Indio Kaxarari é assassinado por invasores de terra indígena na região da Ponta do Abunã

Mais uma vez a invasão de terras indígenas está provocando tensão e mortes em Rondônia. Desta vez, o alvo foi um indígena da etnia Kaxarari, que ocupam uma área na região da tríplice fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas…

© RondoniaOvivo.com

João Oliveira da Silva Kaxarari foi assassinado na noite deste domingo (26) no ramal da Mendes Junior, estrada que dá acesso ao sul do Amazonas, município de Labrea. Segundo relato dos lideres indígenas, Ari e Zezinho Kaxarari, o índio assassinado já lhes tinha procurado para comunicar ameaças de morte que vinha sofrendo de invasores de terra  e teria afirmado que se lhe matassem, seria “fulano”, pessoa que já está sendo procurada pela Policia.

Duas viaturas do GOE –Grupo de Operações Especiais–  foram enviadas para a região, que fica a cerca de 400 km de Porto Velho. Uma viatura do IML  –Instituto Médico Legal–  também está se deslocando para buscar o corpo, que até o momento do fechamento desta matéria, ainda estava no local onde foi morto.

As constantes invasões de terras indígenas para extração ilegal de madeira, furto de minério e criação de gado já envolvem as Etnias Paiter Surui na região de Cacoal, os Cinta Larga em Espigão do Oeste e agora, os Kaxararis na Ponta do Abunã.

Índios Kaxarari travam batalha judicial contra Construtora Mendes Junior por saque de reserva mineral

Os índios da etnia Kaxarari em Rondônia não lutam só pela emancipação política da região da Ponta do Abunã, no distrito de Extrema, onde recentemente travaram uma batalha vitoriosa contra a Polícia Rodoviária Federal. Os bravos guerreiros enfrentam outra guerra, esta silenciosa, nos corredores dos tribunais da Justiça Federal do Brasil.

 

Seus oponentes nesta história são a empresa Mendes Junior, aliada a morosidade do poder Judiciário do país. Uma guerra que já dura mais de vinte anos e que as marcas do tempo ainda não conseguiram apagar.

 

O Rondoniaovivo visitou uma das aldeias da etnia na reserva de 145 mil hectares nas proximidades das vilas Nova Califórnia e Extrema, nas divisas do Acre, Rondônia e Amazonas. Nas cinco aldeias vivem hoje cerca de 500 índios.

 

A nação Kaxarari também exerce forte liderança nas comunidades dos “homens brancos”, principalmente em Extrema, onde Zezinho e Ari Kaxarari são considerados baluartes na luta pelo plebiscito para emancipação da região.

 

Na aldeia, a reportagem foi até a “pedra”, clareira onde aflora uma grande formação rochosa no meio da floresta. O gigante “monolito” foi alvo de mineração irregular e ilegal, consumado pela empreiteira Mendes Junior no final dos anos 80 para construção da Br364. Buracos onde eram inseridas as bananas de dinamite permanecem na rocha. Um grande lago se formou no local onde seguidas detonações “sumiram” com parte da pedra. As casas e galpões construídos pela empreiteira já não existem mais, foram engolidos pela selva.

 

Na época, os Kaxarari atacaram o acampamento da empreiteira, expulsaram os funcionários e retomaram a posse da área da reserva que havia sido “grilada” pela Mendes Junior. Uma batalha judicial iniciou logo após o embate físico, mas até hoje a guerra através da Justiça dos “brancos” não terminou para os índios de tradição pacifica na Amazônia.

 

De acordo com o Ministério Público Federal, que move a ação que se arrasta há quase duas décadas, a Mendes Júnior se instalou na reserva sem o consentimento dos índios e desmatou cerca de 10 hectares para explorar a pedra granito necessária à feitura das obras da Br 364 e conjunto Habitacional Manoel Julião em Rio Branco (AC). A exploração causou danos ambientais e suas conseqüências são sentidas até hoje. A ação civil pública contra a Mendes Júnior e os órgãos é assinada pelo procurador Regional da República Franklin Rodrigues da Costa, que atuava no TRF da 1ª Região, em Brasília, e os procuradores da República Luiz Francisco Fernandes de Souza e Sérgio Monteiro Medeiros.

 

Na época foi obstruído o igarapé azul, que era a principal fonte de abastecimento de água e peixe. Os animais silvestres que bebiam água no riacho sumiram da região, impossibilitando a caça. Na exploração da pedreira, localizada nas cabeceiras do rio Azul, a construtora explodiu grandes quantidades de dinamite, também contribuindo para o afastamento da caça, de fundamental importância para a subsistência da população indígena. . Para a nação Kaxarari ficou apenas a miséria e as doenças trazidas pelos homens brancos, principalmente a malária, que matou dezenas de índios.

 

O MPF também constatou que a construtora Mendes Júnior abriu um ramal de 40 quilômetros, ligando a BR-364 à pedreira no interior da reserva, para o transporte de equipamentos e tráfego de grandes caminhões e máquinas utilizados na retirada de brita.

 

A ação civil pública na Justiça Federal foi considerada na época uma das mais bem fundamentadas pelo Ministério Público Federal em todo o país, pois contou com informações e laudos minuciosamente elaborados por técnicos, especialistas, médicos e antropólogos, tanto da Funai quanto de outras instituições. O Ministério Público cita na ação, por exemplo, o diagnóstico do médico Marcos A. Pellegrini, que dá a dimensão do desastre social que representou, para os índios Kaxarari, a entrada da empreiteira Mendes Júnior em sua reserva. «Foi um genocídio silencioso praticado pelos responsáveis da Mendes Júnior», assinalam os procuradores, ao comentarem o laudo do médico.

 

Em março de 2004, o juiz federal Jair Araújo Facundes da 3ª vara condenou a empresa, assim como o DNER – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem a pagarem R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a título de reparação pelos danos morais causados à etnia Kaxarari, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1%, estes a contar do trânsito em julgado desta sentença;

 

Mais um milhão e duzentos mil reais como indenização pelos 80.000 m³ de pedra granítica (brita) retirados das terras dos Kaxararis, corrigidos monetariamente desde a data do laudo geológico, acrescidos de juros de mora de 1% e ainda ao pagamento de R$ 198.806,32 (cento e noventa e oito mil oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos) para recuperação da área degradada e restauração da cobertura vegetal, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% desde a data de elaboração do laudo. Total da condenação – R$2.598.806,32 ( dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos).

 

Enquanto aguardam serenamente uma decisão judicial que realmente obrigue a Mendes Junior e o DNER a ressarcirem o prejuízo causado pelo saque e agressão ao meio ambiente e a comunidade, os atuais lideres da nação Kaxarari guardam a pedra com o zelo de quem cuida de um tesouro, que pode trazer benefícios para a aldeia.

 

“Um dia o Acre vai precisar da nossa reserva de pedra. Neste dia, vão liberar a extração. Até lá é nossa riqueza guardada para futuras gerações” disse Ari Kaxarari.

 

Com o dinheiro da indenização que a nação Kaxarari deve receber ao final do moroso processo. O líder Zezinho Kaxarari diz que vai ser um grande marco na vida da reserva. “Vamos poder dar mais qualidade para irmãos Kaxarari, mais segurança e educação para nossas crianças” afirmou o guerreiro, olhando fixamente para os olhos do repórter.

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