EPITACIOLANDIA: Vereador Carlos Portela pede providência contra mototaxistas que vendem concessões
Em municipio acreano do Epitaciolandia, uma placa de moto-taxi está custando em média 45.000 reais
O vereador Carlos Portela (PPS) do municipio de Epitaciolandia, denuncia venda de patrimônio municipal por parte de moto taxistas. «As concessões de moto taxi são da prefeitura» e não podem ser negociadas por terceiros conforme termo de responsabilidade assinado pelos sorteados…
“Temos que coibir esse tipo de aproveitadores que só querem é se beneficiar, se os vende é porque não está precisando do bem, e tem muitos ai precisando de uma placa para o sustento de sua família de forma honesta”, Portela disse.
Na manhã da quinta-feira 21, em pela sessão ordinária de Epitaciolândia, o vereador Portela entrou com um pedido de providência junto à prefeitura para que seja acompanhado de perto o caso de venda de concessão (permissão) do serviço de mototaxi perante a categoria.
Portela é autor da Lei que regula o serviço de Moto Taxista no município, apresentando o referido projeto no período de 2000 a 2004, quando era vereador na época. Segundo consta no projeto, as placas, ( concessões ) são patrimônio da prefeitura, e portanto o moto taxista ao receber a concessão, assina um termo se responsabilizando em não vender, trocar, alugar, etc.
Portela: “As concessões são patrimônio da prefeitura”.
“Porém”, segundo o jornal Sentinela da Fronteira, “circula em Epitaciolândia que as ditas placas são vendidas, trocadas, alugadas, e não há nenhum controle nem pelo sindicato da classe nem tão pouco pelo poder público que se finge de cego”.
Hoje uma placa de moto-taxi, está custando em média R$ 45.000. Qualquer um que tiver esse dinheiro é só pagar e cair na praça a fazer corrida sem a anuência da prefeitura, e sem a seleção e fiscalização devida. Portela ficou dois mandatos fora da Câmara e agora voltou a ser vereador e está cobrando que o patrimônio público não pode ser vendido e nem negociado por terceiros. O vereador ressalta ainda que quem recebeu a concessão poderá ser indiciado por ter assinado um termo de compromisso e depois ter negociado um patrimônio Público.
Existe uma fila de espera de pessoas já qualificadas pela prefeitura no aguardo de uma concessão, mas ainda não há data para acontecer o processo seletivo desta, e que, não são os motos taxistas que já estão na praça, que tem o poder de decidir quem vai ser moto taxista.
